"Trem-Bala da Alegria" aumenta em 64% os salários de técnicos do judiciário

mil profissionais de nível médio que aspiram nível superior sem novo concurso público.

Juiz absolve decorador de casamentos acusado de estelionato

O decorador foi absolvido por falta de provas.

Turmas do STF absolvem 72% dos políticos julgados desde junho

Insuficiência de provas e prescrição são casos mais comuns

Pedreiro preso 5 anos injustamente será indenizado em R$ 2 milhões

Surgimento de novas provas. Absolvição em revisão criminal

Ação rescisória. Violação literal de lei. Justa causa.

Reexame de fatos e provas do processo originário. Arguição genérica.

Ação penal. Latrocínio. Autoria e materialidade comprovadas.

Provas suficientes a embasar a condenação. Procedência. Admissibilidade. Recurso improvido.

Artigo. As Súmulas Vinculantes da Suprema Corte e o crime de abuso de autoridade.

Amplo acesso às provas e o uso de algemas

Agravo regimental no agravo de instrumento. Ausência de prequestionamento. Matéria infraconstitucional.

Ofensa reflexa. Reexame de provas. Impossibilidade em recurso extraordinário.

Habeas corpus. Penal. Concussão. Coautoria. Possibilidade.

Necessidade de análise de provas. Via eleita inadequada.

Danos materiais e morais. Esquecimento de compressa cirúrgica no abdômen do paciente. Responsabilidade objetiva do Estado.

Denunciação da lide - Impossibilidade - Falta de provas individualizadas. Sentença mantida.

Crime de responsabilidade imputada a prefeito municipal. Réu denunciado por crime previsto no artigo 12, inc. XIII, do Decreto-Lei n. 201/67: admissão de pessoal sem concurso público.

Crimes contra a liberdade sexual. Tentativa de estupro, em concurso material (por duas vezes). Declarações seguras e coerentes das vítimas dando conta de que o acusado tentou constrangê-las à conjunção carnal.

Mesmo sendo agredida, a vítima conseguiu empreender fuga, não logrando êxito o denunciado em seu intuito por circunstâncias alheias à sua vontade.

Penal. Agravo regimental no agravo de instrumento.

Mandado de busca e apreensão: alegação de ausência de autorização judicial. Valoração das provas. Impossibilidade do reexame de provas.

Rainha do Pó pede anulação de provas após decisão do STJ

Rainha do Pó pede anulação de provas após decisão do STJ que impactou a Operação Alba Vírus e gera debate sobre a teoria dos frutos da árvore envenenada

Provas digitais, telefones criptografados - Sky Ecc, Encrochat e Anom - e o processo penal internacional

Por Eduardo Maurício

Marido de Ana Hickmann pode ter provas comprometedoras que mudarão a investigação?

Advogado Gérlio Figueiredo esclarece dúvidas sobre possíveis provas que estariam na mão de Alexandre

Os efeitos da decisão de Toffoli que anulou provas da leniência da Lava Jato

Por Eduardo Maurício.

Traficante é absolvido por causa de provas colhidas de forma ilícita

crime de tráfico de drogas depois de considerar que as provas do crime foram colhidas de forma ilícita.

Relator suspende uso em processo administrativo de provas compartilhadas que foram anuladas pelo STJ

A decisão atinge provas colhidas em e-mail funcional, obtidas em conjunto com outros elementos